Última atualização: julho de 2026.
Estes Termos de Uso ("Termos") regem a contratação e o uso do clube de assinatura de ovos caipiras ovOvo, disponibilizado através do site www.ovovo.com.br e demais canais oficiais. Ao se cadastrar, contratar uma assinatura ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize os nossos serviços.
O ovOvo é um clube de assinatura que entrega ovos caipiras de pequenos produtores da agricultura familiar de Minas Gerais, em atividade desde 2019, com atendimento em Belo Horizonte e região. O serviço é operado por OVOVO CAIPIRA - BITACA DA ROCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.196.988/0001-03, com sede na Rua Pium-í, nº 784, Conjunto 03-A, Bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30310-080, doravante denominada simplesmente "ovOvo".
Para contratar, você deve ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF, telefone/WhatsApp, e-mail e endereço de entrega. Você é responsável por manter seus dados atualizados e pela guarda das credenciais de acesso à sua conta, respondendo pelas operações realizadas com elas. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.
Ao contratar um plano, você autoriza a cobrança recorrente e automática pelo valor e na periodicidade do plano escolhido, até que a assinatura seja cancelada. A cada ciclo, geramos a cobrança e programamos a entrega correspondente na sua região, conforme a frequência contratada.
Cupons de desconto e promoções são válidos por prazo determinado, podem exigir condições específicas (valor mínimo, primeira compra, região elegível) e não são cumulativos, salvo indicação em contrário. Podemos alterar ou encerrar campanhas a qualquer momento, respeitadas as condições já contratadas.
Quando o clube estiver com a capacidade de atendimento esgotada em uma região, novas contratações poderão ser direcionadas a uma fila de espera. O ingresso na fila não garante prazo de disponibilização e será convertido em assinatura conforme a abertura de vagas.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, sem multa, pelos canais de atendimento oficiais. O cancelamento encerra as renovações futuras; a entrega já paga do ciclo vigente é preservada, salvo solicitação diversa. Não há reembolso proporcional de ciclo já iniciado, exceto nos casos previstos em lei ou nestes Termos.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas fora do estabelecimento (internet), você pode desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação ou do recebimento. Como os ovos são produtos perecíveis, a devolução de itens já entregues observa as restrições legais aplicáveis a bens perecíveis; problemas de qualidade são tratados por reposição, conforme o item 7.
As compras avulsas seguem, no que couber, as mesmas regras de cadastro, pagamento, entrega e trocas previstas nestes Termos, sem gerar cobrança recorrente.
Você concorda em utilizar os serviços de forma lícita, não fornecer dados falsos, não praticar fraude em pagamentos ou cupons e não prejudicar o funcionamento da plataforma. O descumprimento pode acarretar a suspensão ou o encerramento da conta.
A marca ovOvo, o site, os textos, as imagens e demais conteúdos são protegidos e pertencem ao ovOvo ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
Empregamos esforços para manter a plataforma disponível e as entregas dentro do programado, mas não respondemos por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, indisponibilidade de terceiros (processadores de pagamento, transportadores, provedores) ou informações incorretas fornecidas pelo assinante.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado dos serviços após a publicação representa concordância com as alterações.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando assim previsto em lei.
Fale com a gente: